Área de Atuação

Eas Advogados

A relação de consumo é caracterizada pela presença de três elementos: o consumidor, o fornecedor e um produto ou serviço. Assim nosso escritório atua na solução das relações de consumo seja assistindo o consumidor, seja assistindo o fornecedor do produto ou serviço. Como exemplo:

- Propositura ou defesa em ação de indenização por dano moral e material;

- Ações de Inexigibilidade de débito e indenização por danos morais;

- Ações de Obrigação de Fazer para substituição de produto ou reexecução de serviço;

- Ação de rescisão de contrato por descumprimento contratual;

- Defesas em procedimentos administrativos junto ao PROCON ou outros órgãos de defesa do consumidor